Falando em leitura, estou lendo uma biografia de Mao Tsé-Tung que custa a acabar – não que o livro seja ruim, muito pelo contrário, é excelente. É que é enorme – mais de 900 páginas. Mas estou gostando muito. O livro ainda não me demoveu do socialismo, mas sem dúvida alguma diminui um pouco da fé na humanidade.

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Séries: vendo Lost e, agora, Caprica. Caprica, para quem não sabe, é uma série derivada de Battlestar Galactica, aquela que, na minha opinião, foi a melhor série de ficção científica já produzida. E Caprica mostra a sociedade do planeta do mesmo nome antes da guerra com os Cylons. Tá, explico: os Cylons são robôs inventados pelos humanos que, lá pelas tantas, revoltam-se e brigam com seus criadores. Mas sempre achei que o melhor de Battlestar Galactica (e agora em Caprica) não é exatamente o teor de ficção científica, mas sim dramas possíveis de sociedades em colapso. Imaginemos um planeta Terra destruído, cuja população esteja reduzida a uns 30, 40 mil seres humanos. Como recomeçar? Aliás, temos obrigação de recomeçar, de reconstruir? Nossos padrões de civilização ainda são válidos? Devemos olhar para trás para construir o futuro, ou não temos obrigação nenhuma, muito menos moral, em reerguer a humanidade? Enfim, as questões são sempre muito intrigantes, e por isso acho que vale a pena assistir Battlestar Galactica e, agora, Caprica.

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Eu não sei se isso acontece com o pessoal que usa Windows, mas, no Mac, há uma tradição no uso de programas tipo shareware – programas de baixo custo feito por pequenas empresas ou desenvolvedores independentes, e que quebram um galhão. E, de vez em quando, há promoções fantásticas desses programas. Agora mesmo está em curso o MacHeist NanoBundle. (www.macheist.com). Um pacote de 7 programas, entre eles este que estou a usar, chamado MacJournal. Excelente para se fazer um diário e, quando desejar, postar seu texto no blog. Não tenho paciência para escrever diários, mas, pelo menos, tenho uma ótima ferramenta agora para blogar.

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Nada no mundo pode ser melhor do que ficar em casa quando chove em Conquista, assistindo a podcasts, deixando a tv ligada na BBC World enquanto se lê alguma coisa na internet, ou simplesmente lendo.

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Preciso aprender com urgência:

- criar bancos de dados relacionais com o OpenOffice (sim, parece meio masoquista isso, considerando que o Bento e o Filemaker são muito melhores);
- aprender a fotografar direito, e melhorar no Photoshop;
- crimpar cabos de rede;
- francês e alemão;
- dar tiros ao correr ou fazer mais fartlek (tá, isso não se aprende, se treina, mas eu não consigo nem treinar);
- fazer frango cozido sem que tenha gosto de isopor salgado.

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Bom domingo pra vocês.

Em casa, quando queria descobrir algo novo, fuçava a iTunes Store ou ouvia algumas rádios pela internet: Virgin Radio (UK), RauteMusik (Ale) e Club .977 Hitz Channel.

Hoje tive uma feliz surpresa: na Justiça do Trabalho os servidores estavam ouvindo uma rádio, e só passava música legal, de qualidade. E perguntei qual era a rádio, era a UESB FM.

Que coisa mais agradável foi saber que em Conquista não estamos mais reféns das rádios comerciais sem compromisso com a qualidade da música ou das rádios tipo comunitárias, que são segmentadas. A Universidade está de parabéns – agora não tenho vergonha de ouvir rádio.

Será que eles têm algum stream pela internet?

Bom, aos de Conquista que não conhecem, fica a dica: 97,5mhz – frequência que já foi da BAND FM aqui, quando ainda era Rádio Bandeirantes e tocavam coisas muito melhores.

Na verdade, defendem-na porque são idiotas, cínicos e covardes.

A coisa é absurda, e os nobres doutores são incapazes de pensar nas consequências de seus atos. Eu pergunto: em que um twitter fere a igualdade nas eleições? Acompanha um twitter quem quer. Tem um twitter quem quer. Mas a PGE quer impor censura, estimulada por uma lei feita por deputados que não entendem a internet.

Agora vejam a perversidade: Se o Geddel Vieira Lima começar a desancar o Jaques Wagner no twitter, aposto que ninguém fará nada, porque tratar-se-á de uso da liberdade de expressão, quando, na verdade, poderá ter a intenção de prejudicar outro candidato. A linha é tênue e de um subjetivismo que torna impossível a distinção. Mas uns superhomens acham que podem distinguir: O sr. Procurador Eleitoral disse que o julgamento é difícil, mas possível, como se pudesse agora a justiça decidir e arbitrar coisas tão subjetivas.

Aliás, o sr. Procurador Eleitoral disse também que a justiça deve analisar caso a caso, como se censora fosse, como se fosse normal haver a insegurança jurídica total, como se os candidatos tivessem que viver sob a corda bamba, sem saber se podem ou não fazer determinado pronunciamento.

Se eu disser aqui que sou candidato, arrisco a levar multa! Veja que absurdo!

A coisa toda é ridícula, demagógica e sem pé nem cabeça, e a OAB, que deveria ser defensora de um Estado Democrático de Direito, parte para o casuísmo. Me refiro, claro, à OAB Federal.

Primeiro, não vou tomar o tempo do nobre leitor para repetir o princípio maior de um Estado Democrático de Direito, que é o princípio da presunção da inocência. Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado das decisões condenatórias. Se as decisões demoram, a culpa, por certo, é do próprio Estado e do aparelho judiciário. Aí vemos claramente o posicionamento demagógico: não se culpa a lentidão dos processos, mas sim ao candidato, que tem direito ao recurso. Ora, então porque não se acaba com o recurso e deixa tudo ao sabor dos juízes eleitorais, que quase sempre são inexperientes? Digo isso sem ofensa nenhuma aos juízes eleitorais: nós advogados também o somos, salvo alguns que vivem de Direito Eleitoral diuturnamente. É que a matéria eleitoral é cíclica, não dando aos juízes de primeiro grau a oportunidade de contato com a matéria com a frequência que deveriam, além do fato de acumularem as funções eleitorais com matérias distintas. A justiça é especializada, mas os juízes (e advogados, promotores, etc.) não.

Mas essa é apenas a ponta do iceberg. Quem já teve o mínimo de contato com a Justiça Eleitoral sabe como ela é pendular. Não é raro – pelo contrário, é frequente – que casos idênticos sejam tratados de forma diferenciada. O Direito Eleitoral, no Brasil, talvez seja a área jurídica mais influenciada pela jurisprudência, que muda a cada eleição. Advogados eleitorais se vêem loucos ao orientar seus clientes, porque o que antes era considerado liberdade de expressão, hoje é ofensa, e amanhã poderá não sê-lo. E cada juiz tem um ponto de vista diferente. Não é raro que um processo eleitoral tenha decisões díspares em cada instância responsável pelo seu julgamento/revisão.

E o pior: a lei eleitoral é draconiana. É, ao meu ver, incompatível com o Estado Democrático de Direito. Um cidadão que coloca um outdoor desejando Feliz Natal pode levar uma multa por propaganda antecipada, mesmo sem sequer ter havido qualquer anúncio de sua candidatura. Quer algo mais surreal e policialesco que isso? E é de uma igenuidade ou hipocrisia tal esse tipo de condenação, porque ignora-se que alguém pode fazer propaganda eleitoral antecipada ao inverso: imagine se eu sou jornalista e passo 4 anos falando mal de meu futuro opositor. Não há punição eleitoral para isso, e nem poderia haver! Não se pode olvidar da liberdade de expressão (com as suas consequências) quando se fala de matéria eleitoral – esta última tem que ser submissa àquela.

A coisa é tão subjetiva que imaginemos outra situação: já vi julgados de Tribunais Eleitorais que entenderam que a prática de conduta vedada a candidatos independe do seu consentimento/conhecimento. Basta que ocorra a infração. Por exemplo: propaganda de um candidato em transporte público. É ilegal. Sujeita o infrator a multa e, se for abuso de poder político/econômico, cassação da candidatura. Porém já soube de um candidato em uma cidade do Estado (ainda bem que não chegamos a esse ponto em Conquista) onde o candidato opositor colocou um cartaz do seu concorrente em um ônibus coletivo, tirou a foto, e processou seu concorrente! Não sei qual foi o desfecho, mas é bem possível que o candidato inocente tenha sido condenado!

Já vi casos de candidatos foram condenados nas duas instâncias com base em decisões anteriores tão draconianas e equivocadas que acabaram sendo revistas pelo tribunal superior. E já vi o contrário também. De forma que não, não confio na Justiça Eleitoral. Não acho que suas condenações ou absolvições sejam abono de conduta ou vaticínio do caráter do político. Se acho que as decisões deveriam ter efeitos limitados com trânsito em julgado, sem este último aí é que entendo ser impossível qualquer penalidade que venha a prejudicar o candidato.

Ou o Brasil faz a coisa certa e pára de procurar atalhos para resolver seus problemas, ou vai continuar a ser o país da demagogia.

Precisamos, sim, de uma Lei Eleitoral clara, menos subjetiva, cujas regras do jogo sejam óbvias. Eu já ia concluir, mas veio a mente outro exemplo: já viram o clima de medo que paira nas seções eleitorais nos dias de eleição? O evento, que era pra ser uma festa da democracia, virou um terror, parecendo que ainda vivemos sob ditadura. Cumprimentar alguém que tenha camisa de candidato pode ser considerado boca de urna! Duas pessoas que andavam com a camisa de um candidato podia ser considerado aglomeração! Aí o juiz-xerife ou alguma outra autoridade sedenta de respeito à sua posição ia lá e mandava prender. Acusação? Boca de urna! Aí sabe o que os doutores fizeram? Proibiram o uso de camisa de candidato! Sabe pra onde vamos? Daqui um dia, por exemplo, vão impedir que se use vermelho nas eleições, porque é a cor dos comunistas. Ou camisas listradas, porque era a estampa favorita de ACM. Há, nos dias de eleições, uma transmuração do Estado Brasileiro: tornamo-nos, naqueles domingos, um Estado Policial, cerceador de liberdades.

É o dia que consertamos as mazelas: pode-se comprar o voto o ano inteiro, mas naquele dia não se pode comprá-lo com uma camiseta…

Eu acho que às vezes só não avançamos mais por aqui porque pensamos pequeno demais. Ora, vamos ver: a Fainor. Trata-se de uma faculdade que começou com uma boa estrutura, com quadro de profissionais de alto nível, que apoiava a especialização dos seus quadros, etc. Muita coisa mudou, mas… Fico bobo de ver que uma das formas que a Fainor usa para realizar sua publicidade é… propaganda em paredes! Sim, em paredes! Uma faculdade, com ares de universidade, faz propaganda em muro de casas! Com slogans tipo “Seja Engenheiro!”. Só um pragmatismo enorme e uma falta de auto-estima levaria a uma quase-universidade daquele porte a fazer propaganda em parede.

Mas não é privilégio da Fainor: outras empresas do proprietário ou de sua família, como Colégio Opção, Cofet e Comercial Ramos, se utilizam da mesma forma de propaganda, misturando no mesmo bolo estudante, pedreiro, doutor e dona de casa.

Olhei o muro da Famec, em frente à AABB, que fica na avenida mais bonita da cidade. Deveria ter tirado uma foto. Que sujeira – propaganda de tudo no muro!

Conquista não é conhecida por ser exatamente uma bonita cidade – é uma cidade aprazível.  E as pessoas não fazem nada para torná-la mais bonita. É costume dizer que pobre gosta de asfalto. Mas a frase diz muito mais do que isso: pobre, rico, enfim, todo mundo gosta é de se sentir incluído. Asfalto inclui. Pavimentação inclui. A boa estética inclui. As pessoas acabam se sentindo parte de um coletivo. Já quando tudo é descuidado, feito, todo mundo é dono de tudo, e a terra passa a ser de ninguém.

Vou até rever a atual lei de posturas e o código tributário do Município – sei que há previsão legal para a taxação de publicidade. Mas deveria haver era a proibição da propaganda que enfeia a cidade. Grafite artístico ou parede colorida é MUITO mais bonito do que monte de publicidade, como se isso aqui fosse uma vilazinha qualquer.

Conquista é uma cidade grande, e precisa se ver como tal. E isso não tem que partir só do Poder Público, mas de cada pessoa que pode contribuir com essa consciência.