Tamanho da corrupção e justiça (im)parcial

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Li na Folha de hoje artigo de José Padilha, o cineasta de “Tropa de Elite”, que a corrupção sempre existiu, porém, com o governo do PT, teria atingido “um outro patamar”.

Gostaria de ter a certeza do cineasta. E explico minha razão de não tê-la:

Um dos argumentos do PT e do governo é que a justiça, nos últimos anos, funciona e investiga, daí a percepção de que a corrupção seria enorme nos últimos tempos e maior do que em tempos anteriores. Artigo na mesma Folha, de autoria de Joaquim Falcão, corrobora essa tese, afirmando que, hoje em dia, há um time de novos procuradores e juízes que trabalhariam de forma não convencional, mais moderna, ainda que não totalmente de acordo com as doutrinas tradicionais.

De outro lado, durante o mensalão, o PT argumentava a parcialidade da justiça, que teria mirado no partido muito mais do que em seu rival, o PSDB – prova disso seria o atraso no julgamento do mensalão tucano. “Teoria da Conspiração”, responde o prof. Wilson Gomes (cujos posts recomendo, ainda que nem sempre concordo com o teor, mas são sempre boa fonte de reflexão) em seu Facebook sempre que alguém apresenta esse argumento. No entanto, muita gente boa que conheço, que renega essa “teoria da conspiração”, não perdia tempo em chamar algum ministro do STF de vendido ou de parcial quando a decisão proferida contrariava suas preferências jurisprudenciais – ainda que defensáveis.

Eu gosto de analisar uma decisão judicial por seu mérito. Só em casos teratológicos é que começo a suspeitar de parcialidade. Afinal, uma justiça açodada quanto ao mérito da decisão só contribui para o descrédito da instituição.

Porém, da mesma forma, não há como negar que a justiça do Brasil, em determinados períodos, era curvada ao interesse de grupos políticos. Mais não precisa do que a declaração de Antônio Carlos Magalhães, que afirmou ser, ele, o “controle externo” do judiciário baiano.

Ou seja: com a possibilidade de parcialidade do judiciário, tanto o atraso no julgamento do mensalão tucano quanto decisões de ministros no caso do mensalão podem ter causas perfeitamente justificáveis legalmente, quando podem ter motivações tendenciosas.

Esse é o problema, penso: a confiabilidade das instituições judiciais precisa ser recuperada. E só o será quando as decisões judiciais forem compatíveis com as leis vigentes, e não quando forem “criativas”, como sugere o artigo de Joaquim Falcão. Precisamos de decisões críveis e respeitáveis, e não daquelas justiceiras, onde os fins (prevenir a corrupção) justificariam os meios (atos judiciais desconformes com a boa técnica jurídica). Uma ato “justiceiro” praticado contra um corrupto de um partido deixa margem a dúvida de outro suspeito de corrupção teria sido poupado, quando, na verdade, pode muito bem ser o caso de inocência.

Não estou querendo dizer que esse é o caso da operação Lava Jato – quem o disse, de outra forma, foi Joaquim Falcão. Esse é o problema: a discussão está tão politizada que desconfia-se até dos pronunciamentos de juristas sobre o tema. No que me consta, podem os juízes e promotores até estar sendo bastante competentes e agindo sob a mais estrita legalidade. Mas a justiça precisa se impor. Dialogar com a sociedade não implica em ministros dando declarações o tempo todo na imprensa, antecipando resultados de processos que não julgam – vide o caso de Gilmar Mendes com a Ação sobre a constitucionalidade das doações de empresas aos partidos, por exemplo. Eu até imagino que muitos procuradores, juízes e promotores precisam da imprensa até para fugirem da pressão constante que devem receber nos bastidores. Mas gostaria que o Poder Judiciário fosse respeitado independente de suas decisões, e não sujeito à desconfiança constante de que agem motivados a perseguir determinados grupos.

Ou seja: precisamos de parâmetros claros para sabermos quando estamos diante de um judiciário neutro, ou quando estamos diante de um judiciário tendencioso. A sociedade brasileira precisa de balizas claras, que não deixem dúvidas quando à legalidade de suas decisões e do desinteresse ideológico destas.

Enquanto isso não for resolvido, gostaria de ver provas de que a corrupção do PT é maior do que a dos outros, ou de que esses “outros” teriam sido tão corruptos quanto, mas presenteados com uma justiça mais leniente. Provas, e um real de big big, como se diz na Bahia… 🙂

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