A exceção do terrorismo

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Esses dias têm sido um tanto difíceis para a Noruega. Talvez com a esperança de que o julgamento do terrorista cujo nome não se deve pronunciar, as pessoas aguardam com muita atenção o resultado. Há uma necessidade de um fechamento justo para isso, mas é como se o julgamento e todo o período compreendido entre a tragédia ocorrida em 22 de julho de 2011 e a sentença fossem parte de um processo de purgação do povo desse país.

Eu não entendo nada de Direito Penal, muito menos de criminologia. Mas enquanto meu amigo Eduardo Viana não escreve nada sobre o assunto, escrevo eu.

Eu usei a palavra “purgação”, e não sei se foi a mais apropriada. Mas o que quero dizer é que nós, no Brasil, não temos um processo de purgação dos crimes. Um exemplo claro disso é o que ocorreu no caso do assalto ao ônibus 174. A sociedade mal teve tempo de refletir, mas o mal já estava “purgado”. Nosso país, infelizmente, parece precisar de vingadores, porque nós mesmos não nos identificamos com o papel de um sistema judiciário que construímos e que não funciona como deveria.

Tinha escrito um longo, enorme post a respeito. Não vou mais fazê-lo. Mas não consigo me desapegar da idéia que essa situação é tão excepcional que deveria ser pensada com cuidado. Igualar a morte de 77 pessoas ao homicídio tal como consta no Código Penal é algo que não consigo assimilar. Expus minhas razões anteriormente, mas talvez ter perdido o post seja um sinal de não devo ter a arrogância de dar palpite em seara que não é a minha.

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