Conciliações

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Amigo meu postou notícia do CNJ com números de acordos feitos em audiências de Conciliação, principalmente aquelas de mutirões.

As conciliações podem ser vistas por dois ângulos: um deles no fim da angústia da vida processual, para as partes. O outro, na diminuição de um passivo, do ponto de vista do Judiciário. O problema é que o tal passivo é que o tal passivo é que alimenta a tal angústia, sob forma da demora da prestação jurisdicional.

Me pergunto, sinceramente, até que ponto é saudável a comemoração com números de acordos em mutirões. Esses acordos geralmente são enfiados guela abaixo das partes, que já não podem confiar em uma justiça que não é, sobretudo, efetiva. Não que os juízes forcem um acordo. Mas as circunstâncias são as do “não tem outro jeito, ou se acorda aqui, ou se espera uma sentença que levará anos”. Juro que gostaria de comemorar um número recorde de julgamentos – não porque tal comemoração seria uma apologia à litigância, mas simplesmente porque não consigo acreditar que as conciliações demonstrem tentativa de pacificação – são, sobretudo, demonstrações de um Estado falido que, incapaz de cumprir uma função tão básica, devolve aos cidadãos a responsabilidade que não lhes pertencem: “Virem-se”. E, pior: ainda apregoam que isso é solução alternativa de litígio, como se fosse mais austera, ou moralmente mais aceitável, do que o julgamento competente.

Sei que muitos Juízes de boa-fé fazem os tais mutirões, inclusive para tentar diminuir um passivo processual que sequer criaram. Sei, ainda, que outros, sem tanto passivo assim, só têm seu trabalho atrasado com tais semanas de conciliação – ninguém consegue nada em cartório nas semanas antecedentes ou durante à semana de conciliação. Sei que, de fato, alguns acordos são feitos, trazendo paz social. Mas tenho certeza que, na ampla maioria, o acordo é feito porque o aparelho judicial não dá a segurança de um julgamento célere. E aí vem a liçãozinha de moral da propaganda: “quando um não quer, dois não brigam”.

Autor: oculos

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