26/3/2014
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Data centers no Brasil e a aprovação do Marco Civil da Internet

Depois de muitos percalços, incluindo a chantagem do PMDB, foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados o projeto que cria um Marco Civil para a Internet. Foi um avanço muito grande. Com o advento da internet, juízes, promotores e advogados acabavam tendo que aplicar regras de direito tradicionais que não são definitivamente apropriadas para a realidade digital.

É de se lamentar o atraso e o equívoco de como alguns assuntos foram tratados na discussão do projeto: desde o ano 2000 a União Européia já dispunha de legislação específica para disciplinar um assunto tão básico quanto a responsabilidade por conteúdo postado na internet.

Mas o pior é o velho complexo de vira-lata: Quando a Presidenta Dilma Rousseff reagiu à espionagem americana praticada pela NSA, propondo que fosse incluída no projeto do Marco Civil a obrigatoriedade de instalação de data centers no Brasil pelas empresas que coletam dados de cidadãos Brasileiros, houve uma revolta geral e muitos “especialistas” começaram dar opiniões de que isso seria impraticável. Elio Gaspari, da Folha de São Paulo, chamou a proposta de “empulhação” e “parolagem”.

Tais opiniões refletem o tamanho do complexo de vira-lata de alguns brasileiros ou a submissão de grande parte dos formadores de opinião aos interesses estrangeiros ou econômicos. E raramente se ouvia a opinião de alguém da sociedade civil sobre o assunto.

Um argumento comum nos links acima seria o do custo: as empresas não arcariam com tais custos. Balela. Um país que figura em terceiro lugar em número de usuários do Facebook seria um mercado nada desprezível para qualquer empresa.

Esse mesmo tipo de chantagem econômica aconteceu quando a Europa implantou, já em 1995, a Diretiva de Proteção de Dados Pessoais. Essa norma, que foi implementada por todos os países membros da UE, proíbe a transferência de dados pessoais de seus nacionais a países que não ofereçam proteção adequada.

Os EUA, então, tiveram que correr atrás para firmarem um acordo com a Europa para que companhias que processem dados de europeus ofereçam o mesmo nível de proteção que sua legislação objetiva oferecer a seus cidadãos.

Agora é impressionante que ninguém tenha visto nenhuma menção a esse importante paralelo. Não que instalar data centers no Brasil seria exatamente a mesma coisa, mas a idéia de impedir que dados de brasileiros sejam coletados e processados no estrangeiro não é estapafúrdia e nem é inédita no mundo.

Triste ver que a Europa é vista como modelo no que se refere a legislação de proteção a dados pessoais e que, quando se implementa algo nesse sentido no Brasil, só se vê o velho complexo de vira-lata misturado com a velha submissão a interesses econômicos estrangeiros.

Perdemos a oportunidade de começar a implementar um regime de privacidade de dados, ainda que por meio de marco regulatório diverso.

Agora, ironia maior: já a diretiva européia de retenção de dados enfrenta críticas e inclusive tem sua constitucionalidade atacada em alguns países membros, por supostamente violar alguns direitos e garantias individuais. Aí sabe o que o se faz no Brasil? Implementa-se a obrigatoriedade de retenção de dados no Marco Civil!

Não é que eu não seja contra a retenção de dados – pelo contrário. Só quem já passou pelo desgosto de ser vítima de difamação na internet sabe como é ruim bater de cara com o provedor de serviços, que afirma que os dados da conexão de onde partiu a agressão já foram apagados. O assunto é mais complexo, pois há proteção de privacidade envolvida.

Agora vejam: as companhias internacionais que têm usuários no Brasil, cujos dados não serão armazenados no Brasil por força da retirada dessa obrigação do projeto do Marco Civil, não estão necessariamente sujeitas a uma legislação que, curiosamente, determina que mantenham os dados armazenados! Claro, essa é uma análise superficial, pois os provedores de conexão, por exemplo, estarão no Brasil e terão que cumprir a lei. O Marco também tenta definir a responsabilidade de empresas estrangeiras que tenham clientes brasileiros. Mas essas empresas poderão estar sujeitas a regulação de seus países que… podem inclusive proibir tal retenção!

Enfim, muito a comemorar o Marco Civil da Internet. Mas, infelizmente, é digno de pena nosso complexo de vira-lata.

 

17/1/2014
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Alfândega e política industrial

Antes de escrever esse post, tenho que fazer duas advertências: uma, a de pedir escusas se o post parece algo tipo mais-um-post-de-emigrado-metido-a-besta-porque-mora-no-exterior. Não é. Tenho consciência que morar fora tem qualidades e defeitos, que o Brasil nem é tão ruim quanto achamos, nem tão bom quanto gostaríamos. Sei que muita gente que emigra ou não consegue se adaptar fora e acha que tudo no Brasil é melhor, ou começa a desancar tudo o que é brasileiro, como se fôssemos o pior dos povos. Eu (acho) que estou no meio termo nesses extremos.

A outra advertência é que não entendo nada de economia, sempre achei que o Brasil deveria defender sua indústria, mas começo a perder a paciência com nosso empresariado. Não sei se abrir a economia totalmente é o ideal, mas também não estou seguro que o nosso protecionismo está nos levando a algum lugar.

Explico, agora, o motivo do post e das advertências: no Brasil, eu costumava vez por outra comprar alguma coisa que precisava no eBay. Não só por causa do preço, mas porque em Conquista simplesmente era difícil achar coisas como uma lente para uma máquina fotográfica, ou um adaptador qualquer para o Mac. Infelizmente, no Brasil, algumas coisas só se conseguem via eBay ou via “Feiras do Paraguai”. Normalmente, as encomendas pelos Correios demoravam de 20 a 30 dias (com alguma sorte, eu recebia algo em 15 dias), e tinha que ir retirar no correio e pagar aquele imposto maravilhoso que às vezes era 60%, às vezes era 60% + ICMS.

Aqui na Noruega comprei coisas fora do país algumas vezes. Quase nunca vale a pena, pois o preço local é quase sempre o mesmo do preço pago no exterior acrescido do imposto (que aqui é VAT, e quase tudo tem imposto de importação zerado). Mas às vezes é mais fácil comprar fora do que aqui, pois nem sempre sei onde achar determinado produto ou o frete às vezes é caro, mesmo sendo doméstico.

Mas semana passada me espantou: pedi algo pela internet, e demorou um pouquinho mais do que o habitual. Já recebi produto da Amazon aqui em 3 dias. Esse produto demorou 15 dias, mas considerando que pedi após o natal, e considerando os problemas climáticos dos EUA, até que dou o desconto.

O que me impressionou, porém, foi a eficiência alfandegária. Ao chegar na Noruega, normalmente o produto só fica na alfândega por um dia ou menos. Dessa vez, ficou dois dias, e eu estranhei. No terceiro dia, recebo em casa uma comunicação do correio: é que o produto veio sem recibo, eles não tinham como calcular o imposto. Veio, então, um link para que eu entrasse na internet e enviasse o recibo escaneado. Isso foi 5:30 da tarde. Às 7:30 da manhã a alfândega liberou. No dia seguinte, estava à minha disposição nos correios.

Não me senti como se quisessem me punir por ter comprado fora, não me senti desestimulado a fazê-lo, pelo contrário. Comprar pelo correio no Brasil é sempre duvidoso: a gente não sabe se recebe, não sabe quanto tempo a alfândega vai demorar, não sabe qual critério tributário vão aplicar…

O VAT aqui pra produtos eletrônicos é de 25%. Economizei em relação a ter comprado aqui. Vejo que, na Noruega, não fazem eles tanta questão de proteger uma indústria de mão-de-obra barata. Funciona em um país de menos de 5 milhões de habitantes. Funcionaria no Brasil?

16/1/2014
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Jon Bing

“A propósito, no final do corredor tem uma máquina de café e o preço é só duas coroas!”, disse Jon Bing no intervalo de sua primeira aula para nossa turma. Era setembro de 2011, e foi nesse instante que percebi que se tratava de alguém diferente. Não é todo dia que uma personalidade reconhecida internacionalmente tem a preocupação de dar uma dica tão mundana a seus alunos, muitos dos quais vindos de países pobres, e, como eu, então recém-chegados e assustados com os preços nesse país, onde um simples copo de café pode custar 30 coroas (cerca de R$12,00).

Naquele mês, finalmente conhecemos a figura de que tanto ouvimos falar ao nos candidatar a uma vaga no mestrado de direito da tecnologia da informação da Universidade de Oslo.

Há muito escrito sobre Jon Bing, e na Wikipedia pode-se saber mais um pouco sobre seus feitos acadêmicos e literários. Sua mente brilhante e sua rica cultura eram impressionantes, mas seu carisma era igualmente enorme. Jon não era o típico professor de Direito, apesar de nunca tê-lo visto sem gravata. Era um professor de Direito que gostava de elefantes. Que escrevia ficção científica e que convidava alunos e ex-alunos para sua residência, em um bairro longe de ser dos mais chiques de Oslo, uma vez por mês, para um jantar informal. Nessas ocasiões, e em outras, Jon falava com todo mundo, demonstrava legítimo interesse em conhecer seus convidados, de onde vinham, o que achavam do seu país, e se queriam um pouco mais de vinho.

Dois meses atrás, teve a generosidade de me dizer que sentiu orgulho ao ver meu artigo publicado, e dias depois, disse-me ter ouvido alguém falar bem do referido artigo. Típico Jon, que inspirou diversas carreiras e sempre demonstrou cuidado com seus alunos.

Já desde o início, em 2011 me impressionava seu amor ao seu ofício, vindo dar aulas em circunstâncias nas quais eu, tendo passado por similar situação, não sairia de casa.

Sua presença era tão respeitosa que eu jamais consegui chamá-lo apenas de ‘Jon’. A língua norueguesa contemporânea não possui mais certas formalidades como a nossa, e normalmente as pessoas se tratam apenas pelo prenome, ou por “você”, algo que sempre me causou dificuldade ao lidar com ele. Acabei sempre o chamando de “Professor”.

Descanse em paz, caro professor. Fico devendo a moqueca que combinamos fazer em sua casa em novembro, mas que adiamos porque tive que fazer uma viagem inesperada. E obrigado. Por tudo.

Matéria do jornal norueguês VG sobre a morte de Jon Bing. Tive a honra de estar em uma das várias ocasiões em que abriu sua residência para seus alunos e amigos.

Matéria do jornal norueguês VG sobre a morte de Jon Bing. Tive a honra de estar em uma das várias ocasiões em que abriu sua residência para seus alunos e amigos.

8/1/2014
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Notícias da Noruega

Notícias da Noruega: uma parlamentar, na última semana da gestão do governo passado, liga pra um ministro pra discutir a mudança do traçado de uma rodovia, a fim de que seja construído um túnel. Nada de mais, exceto o fato de que a obra custou um acréscimo de R$160 milhões e o traçado anterior passaria a 100m da propriedade da dita parlamentar.

Mas o que me surpreende não é o caso, em si. É forma responsável com a qual os políticos entrevistados na TV, principalmente os de partidos opostos à parlamentar, trataram do caso: não vi uma acusação rude, uma descortesia sequer, nem uma tentativa de capitalizar na desgraça alheia. Ao contrário: um excesso de cautela. Até a primeira-ministra (de partido oposto) disse que não tinha porque falar do assunto, já que não era da sua alçada investigar o caso.

Claro, se fosse no Brasil, já sabemos o espetáculo que viraria.

Cada vez entendo menos esse país, e fico sem saber que lição tirar do caso. Será que os noruegueses precisam ser mais desconfiados, ou será que nós brasileiros confundimos seriedade com oportunismo? De qualquer forma, no Brasil, qualquer indignação é bem-vinda. Já aqui, ainda não “saquei” o modus operandi do país: ou trataram da forma que trataram porque gostam de ver as coisas como são, sem mais, nem menos, sem os exageros do circo que é a política brasileira, ou porque, dando o benefício da dúvida à parlamentar, a mudança do traçado de fato pode ser benéfica para a população, ou porque talvez o fato de ser a corrupção algo menos frequente aqui, não há porque perder a compostura.

Mas que, tirando o perigo que é a falta de indignação em um ambiente em que precisamos tanto nos indignar, seria muito bom ver no Brasil a política e a coisa pública serem discutidas sem que qualquer coisa vire arma de guerra contra os inimigos políticos.

28/12/2013
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O Brasil e os impostos

Dizem que vivemos em uma democracia, em liberdade. Mas o Brasil às vezes se assemelha a uma ditadura qualquer. Vejamos:

O cidadão europeu que vai viajar a outro país dirige-se calmamente a um caixa eletrônico e escolhe a moeda que quer sacar, pagando apenas uma pequena taxa ao banco pela retirada.

O cidadão brasileiro tem que ir a uma casa de câmbio ou a um segundo andar de alguma agência central de um banco para “comprar” moeda estrangeira.

O cidadão que mora no exterior e quer enviar dinheiro pra alguma conta fora entra calmamente no seu internet banking e faz a transferência.

No Brasil, o cidadão tem que ir a um banco, tem que conversar com o gerente da sua agência, contar com funcionários preparados, preencher uns 2 formulários diferentes e anexar cópias comprovando que o motivo (sim, tem que dizer qual o motivo) da transferência de fato existe.

O cidadão europeu, pelas duas operações mencionadas acima, não paga imposto. O brasileiro, de cara, além do spread bancário e outras taxinhas, ainda tem que pagar 6,38%.

O cidadão dos países europeus, ao importar de países de fora da EU, paga normalmente alíquota zero para a importação, pagando apenas o valor do IVA, como se o produto fosse nacional.

Já os brasileiros, pagam Imposto de importação, ICMS, às vezes IPI (dependendo do tipo da importação) e ainda pagam 6% só por ter usado cartão de crédito para ter feito a compra.

Veja, antes que você diga que não entendo que o governo precisa de impostos (concordo), que é preciso aumentar a arrecadação para melhorar os serviços públicos (vai lá, pode ser), quero dizer que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa: comprar coisas no exterior não é algo supérfluo ou de classe média. É estímulo à competição. É adquirir bens quase sempre sem similares nacionais. Fazer câmbio não significa ir pro exterior farrear – significa ir a trabalho, estudar ou, ainda, fazer turismo.

No Brasil, privilegia-se a tal indústria nacional sob a desculpa de proteger empregos (mas que vivem aproveitando para demitir na primeira chance), e qualquer desculpa para aumentar a arrecadação é válida.

Sugestão minha: coloquem o máximo de 25% de imposto sobre tudo o que vem do exterior e zerem o IOF. Vão arrecadar MUITO mais e, se a indústria brasileira tão acomodada valer mesmo a pena, vão se mexer.

O que não se pode é, num mundo globalizado, reduzir o cidadão brasileiro à vítima da burocracia tributária e criar todas as dificuldades para que sua população se internacionalize.

11/11/2013
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Tailândia II

Ok, eu me precipitei.

Escrevi três dias atrás sobre minha curta viagem à Tailândia.

Meu erro foi ter tentado reduzir um lugar tão rico e complexo às minhas primeiras impressões. Continuei a viajar um pouco mais por Phuket, e percebi que há de tudo aqui. Hoje descobri a minha mini-Itacaré aqui, e é pena que a viagem está chegando ao fim. Uma praia pequena, com uma vilazinha com bares e restaurantes, sem o choque que é Patong, sem a falta de praia que foi Friendship Beach, e sem o luxo da Laguna. Nai Yang é o que eu esperava de uma praia na Tailândia, e foi muito bom ter vindo pra cá.

Perto do aeroporto, a comida custa preços mínimos, as pessoas são igualmente gentis e atenciosas, e nada de neon, nada de multidão de vendedores – apenas uma praia gostosa com um pouco de vida à noite.

Ou seja, a Tailândia tem de tudo. É um lugar fantástico. Volto pra casa apaixonado por aqui, com vontade de voltar sempre. E o melhor da Tailândia continua sendo seu povo, embora suas praias, sua comida e seu atendimento conquistam qualquer um.

9/11/2013
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Tailândia

UPDATE: muito do que escrevi aqui foi precipitado. Escrevi um rápido post subsequente com uma atualização das minhas impressões sobre a Tailândia: http://maneblog.mgate.com.br/2013/11/11/tailandia-ii/

O melhor da Tailândia são os tailandeses.
Sim, caro leitor, encontro-me no Reino de Sião, hoje Tailândia. Nunca imaginei que viria aqui, embora sempre tenha nutrido enorme curiosidade de visitar esse país. Meu desejo de vir a esse país começou ao conhecer uma estudante intercambista da Tailândia que viveu em Conquista por um ano. Desde então sempre considerei vir visitá-la. Mas foi um acaso a minha vinda, o que achei ótimo, já que surpreendentemente, as boas coisas da vida quase sempre são oriundas do acaso.
O lugar é lindo, e me lembra muito o Brasil. Gostei de Bangkok, gostei de Phuket.
Mas confesso que não foi a natureza que me impressionou na Tailândia, mas sim o povo que vive aqui. Povo extremamente atencioso, simpático e educado. Pra se ter uma idéia, inventei de dirigir aqui, e eles dirigem “à inglesa”, com volante do lado direito e tudo. Apesar das minhas prováveis barbeiragens, nenhum xingamento no trânsito, e muita paciência por parte dos tailandeses. Sempre sorriem, sempre solícitos.
Quanto a Phuket, tenho sentimentos mistos em relação ao local. Tome-se Patong, por exemplo. É como se estivéssemos em uma Itacaré ou Porto Seguro, porém mil vezes mais inflada e caótica. Isso retira um pouco do charme natural que o lugar tem. Isso e a prostituição escancarada, que é quase engraçada nos primeiros 10 minutos, com ofertas para shows chamados “Banana show”, “ping-pong show”, ou coisas do gênero (talvez o Google explique isso melhor do que o decoro do espaço permite… ;), mas que se torna irritante depois de certo tempo.
Sim, se você se irrita com vendedores nas praias do Brasil, Patong será ainda mais irritante. E os ambulantes tailandeses insistem muito. Mas é um povo incapaz de cometer uma grosseria.
Fui às ilhas Phi Phi, conhecidas por terem sido cenário do filme “A Praia”. São de tirar o fôlego. Mas é triste sentir que há tão pouco planejamento público nesses lugares. Ao se chegar em Phi Phi, praia que bom, nada – milhares de quiosques vendendo bugingangas, e, para ir a uma praia, só pagando outros barcos para te levar lá. E ninguém nunca te avisou disso. Por outro lado, tinha umas poucas praias próximas, mas apenas uma me pareceu aberta para banho, já que as outras servem como ancoradouro de dezenas de barcos que fazem o transporte da ilha. Ou seja: ao invés de usarem as praias como devem ser usadas, desperdiçam um patrimônio excelente e o tornam em imensa bagunça.
O trânsito é lento, com milhares de pequenos “scooters” e motos em todo canto, a ponto de se levar 2 horas para percorrer 30-40km. É outra pena.
Comparar com o Brasil é inevitável. Se por um lado as praias são paradisíacas, as estradas sem buracos, o povo maravilhoso e a segurança ser a norma, por outro lado no Brasil, pelo menos na Bahia, as praias ainda são acessíveis por todos, são de fácil acesso, e não há tantos obstáculos até chegar a elas. E as cidadezinhas no Brasil, tipo Itacaré ou Praia do Forte, se mal planejadas (caso da primeira) ou meio descaracterizadas pela “modernagem” (caso da segunda), ainda são tranquilas e sem a sensação de se estar em uma feira do Paraguai. Mas, em compensação, aqui a comida é muito boa, a sensação de segurança é onipresente, e não se sente que estão tentando tirar vantagem o tempo todo.
Confesso que essa viagem aqui me deu certo orgulho do Brasil – acho que somos um excelente destino turístico, até porque somos um povo que gostamos de praia (eu quase não vi tailandeses nas praias, não sei se por razões econômicas (duvido)). Acho mais fácil desestressar em Itacaré ou na Praia do Forte (Porto Seguro pode ser meio complicada), porque tem-se uma charmosa vila para curtir com tranquilidade à noite, e praias maravilhosas de dia. Mas se a Tailândia não me impressionou tanto pelas praias (talvez mais bonitas que as nossas), o lugar me conquistou pelo seu povo e sua leveza.
Se você já foi à Tailândia, por favor, me diga o que achou.

3/11/2013
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Petição (abaixo-assinado): Certificados eletrônicos no Mac!

Por coincidência, um post publicado aqui sobre minhas agruras enfrentadas ao tentar instalar certificados digitais no Mac se tornou o post mais acessado desse blog, com aproximadamente 2.000 visualizações por mês.

O problema é o seguinte: a Certisign, principal emissora de certificados, não tem oferecido suporte adequado aos usuários de Mac. Além disso, os Tribunais, ao implementarem seus serviços de peticionamento eletrônico, não o tornam compatíveis com outras plataformas, sendo quase sempre necessário usar Windows para acessar aos sistemas adequadamente. Não é preciso nem dizer que sistemas públicos não deveriam restringir o acesso a usuários de determinada plataforma.

Assim, por sugestão de um dos comentaristas do post citado, iniciei um abaixo assinado para que usuários de outras plataformas mostrem a cara e revelem à Certisign e ao CNJ que há um número enorme de cidadãos que estão enfrentando problemas porque não usam Windows.

O link para o abaixo assinado é esse aqui:

http://www.avaaz.org/po/petition/Certificado_eletronico_funcionando_bem_em_todas_as_plataformas/?copy

Por favor, assine e contribua para a democratização e ampliação ao acesso dos serviços públicos digitais.

22/9/2013
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Maratona de Oslo 2013 – o jubileu

Se essa maratona não tivesse sido tão especial por ser a décima que corri, eu teria muitas reclamações: meu tempo foi ruim, o percurso foi terrível (basta dizer que fomos forçados a repetir um trecho idêntico de 10km por três vezes!), e eu não respeitei a maratona como ela merece. Ou seja, não dediquei à prova o treinamento necessário. Maratona não é brinquedo. Correr uma prova sem o devido preparo significará tortura. Não importa quantas maratonas a pessoa já correu na vida – digo sempre que cada prova é única e não adianta contar com o “lastro” para terminar bem. O “lastro” que se adquire permite que você suporte melhor a corrida, que consiga terminar s prova, mas não vai nunca garantir que sua corrida vai ser mais fácil ou livre de dores ou, ainda, com melhora no tempo. Essas três coisas só um bom treino garante.

Pois bem, isso tudo pra dizer que a maratona de Oslo esse ano não foi das minhas melhores. Foi melhor que o desastre da minha prova em Madrid, mas foi a minha segunda pior prova em três anos. Nesse ano não consegui correr tão bem quanto em 2011 e 2012. Isso porque sozinho é ruim, porque aqui faz frio, etc.

A vontade que tenho agora é de parar de correr maratonas. É muito esforço. Mas sei que se algum amigo me convidar para uma prova, vai ser difícil resistir… ;)

Em todo o caso, valeram as 10 provas. Cada uma delas cheia de histórias. Cada uma representa algum momento particular da vida. Não foram apenas provas – foram marcos.

10 maratonas

14/9/2013
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Embargos o que? Parte II

Ao escrever o post anterior, eu queria ter dito uma outra coisa, mas não disse para não ficar enfadonho. Pois digo agora: causou-me estranheza aqui na Noruega tomar conhecimento que princípios não são considerados fonte de direito. Fonte de direito é um conceito jurídico, e significa quais fatores são capazes de criar regras jurídicas. Mas o que isso me chamou a atenção é que, se princípios garantem que as normas escritas cumpram fins maiores, por outro lado levam à uma incerteza do que se coaduna e do que contradiz tais princípios. Por isso, aqui, eles são pragmáticos, e preferem a certeza das leis.

Mas uma fonte de direito considerada de grande relevância são os trabalhos preparatórios das leis – os debates, as discussões, enfim, todo o processo legislativo que desaguou na nova norma. Afinal, assim se entende qual foi a vontade do legislador, representante do povo.

Pois bem: artigo de hoje do jornal O GLOBO diz justamente que o legislador expressamente rejeitou a exclusão dos embargos infringentes ao votar a lei que disciplina o processamento das ações de competência originária do STF (Lei 8.038/90), essa que os ministros Gilmar Dantas e Marco Aurélio de Mello insistem ter banido os tais embargos pelo silêncio. Ou seja: nunca foi da vontade do Congresso ter retirado esse recurso do ordenamento jurídico.

Mas como no Brasil nem sempre o pragmatismo impera, mas sim o oportunismo de ocasião, vão dizer que a vontade do legislador não importa, que o mais importante é um princípio maior de harmonia normativa, ou qualquer outra denominação pomposa de prateleira apenas para justificar um posicionamento…

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